Aviso de privacidade da Bitget
Seja bem-vindo ao Aviso de privacidade da Bitget (“Privacy Notice”). Pedimos que o leia atentamente durante alguns minutos antes de nos fornecer quaisquer informações sobre si ou sobre qualquer outra pessoa.
Conteúdo
1. Apresentação
2. Motivação
3. Quem somos
4. Que dados recolhemos sobre si
5. Como recolhemos os seus dados
6. Como utilizamos os seus dados
7. Divulgação dos seus dados
8. Transferências internacionais
9. Segurança de dados
10. Retenção de dados
11. Os seus direitos legais
Respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Assumimos assim com a maior seriedade as suas responsabilidades em matéria de proteção de dados, cujos pormenores estão disponíveis na Secção 3 abaixo, em relação a:
O presente Aviso de privacidade descreve a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, cujos pormenores estão disponíveis na secção 3 abaixo, em relação:
• à utilização de qualquer um dos nossos produtos, serviços ou aplicações (em conjunto, os "Serviços"),
• à visita ou utilização dos nosso website bitget.com ("Website") ou aplicação móvel ("App").
A presente Política de privacidade aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados pessoais levadas a cabo por nós, em Serviços e na App.
Este Aviso de privacidade informa-o sobre os seus direitos de privacidade e sobre a forma como é protegido pelos princípios de proteção de dados estabelecidos pela legislação aplicável em matéria de privacidade.
É importante que leia este Aviso de privacidade juntamente com qualquer outro aviso ou política que possamos fornecer ocasionalmente quando estivermos a recolher ou a processar dados pessoais sobre o utilizador. Desta forma, estará plenamente consciente das razões e da forma como estamos a utilizar os seus dados. Este Aviso de privacidade complementa outros avisos e políticas, não se destinando a substitui-los. Em caso de conflito entre o presente Aviso de privacidade e outros avisos e políticas, prevalecem os termos do presente Aviso de privacidade.
Os nossos Serviços, Website e App não se destinam a menores de 18 anos, sendo que não recolhemos intencionalmente dados relativos a menores.
Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade jurídica que determina os "meios" e as "finalidades" de quaisquer atividades de processamento que realize.
A BG Limited, uma empresa constituída ao abrigo da legislação da República das Seicheles, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Reclamações
Pode contactar-nos através de [email protected] para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.
Os nossos deveres e os deveres do utilizador no caso de alterações
Revemos regularmente o nosso Aviso de privacidade. Esta versão foi atualizada pela última vez na data acima indicada. Consulte periodicamente as novas versões do Aviso de privacidade. Além disso, notificaremos o utilizador de quaisquer alterações materiais ao presente Aviso de privacidade de uma forma que chame efetivamente a sua atenção para essas alterações.
É importante que os dados pessoais que temos sobre si sejam exatos e atualizados. Mantenha-nos informados se os seus dados pessoais sofrerem alterações durante a sua relação connosco.
Links externos
O Website e qualquer browser aplicável, a App ou a interface de programação de aplicações necessária para aceder aos Serviços ("Aplicações") podem incluir links para websites, plug-ins e aplicações externas ("Websites externos"). Clicar nestes links ou ativar essas ligações pode permitir que entidades externas recolham ou partilhem dados sobre o utilizador. Não controlamos estes websites externos e não somos responsáveis pelas suas declarações e políticas de privacidade. Quando sair do nosso Website ou App, encorajamo-lo a ler o aviso de privacidade ou a política de cada website externo que visitar ou utilizar.
4. Que dados recolhemos sobre si
Dados pessoais
Dados pessoais ou informações pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa viva identificada ou identificável. Isto inclui as informações que o utilizador nos fornece, as informações que são recolhidas automaticamente sobre o utilizador e as informações que obtemos de entidades externas.
Uma "pessoa em causa" é um indivíduo que pode ser identificado, direta ou indiretamente, através de dados pessoais. De forma geral, este processo é realizado por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização ou um identificador online, ou através de um ou mais fatores específicos relacionados com as identidades física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Recolhemos os seguintes tipos de informações do utilizador:
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Categoria de dados pessoais |
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Dados de identidade |
• nome completo, • apelido de solteira,
• nome de utilizador ou um identificador semelhante, • data de nascimento, • informações biométricas, incluindo uma imagem do seu rosto, • cartão de cidadão nacional, passaporte, carta de condução ou outro tipo de documento de identificação. |
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Dados de contacto |
• país de residência • endereço de email ou números de telemóvel, • comprovativo de morada (se aplicável) |
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Dados financeiros |
• conta bancária, • dados do cartão de pagamento, • contas de moeda virtual, • contas de valor armazenado,
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• detalhes de transações de e para o utilizador, • outros detalhes de quaisquer transações que efetue utilizando os Serviços, o Website ou a App. |
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Dados técnicos |
• dados de conetividade à internet, • endereço de protocolo da internet (IP), • dados do operador e do fornecedor de acesso à internet, • dados de início de sessão, • tipo e versão do browser, • tipo, categoria e modelo do dispositivo, • definições do fuso horário e dados de localização, • dados linguísticos, • versão da aplicação e versão do SDK, • tipos e versões de plug-ins do browser, • sistema operativo e plataforma, • dados de diagnóstico, tais como registos de falhas e quaisquer outros dados que recolhemos para efeitos de realização de diagnósticos técnicos, e • outras informações armazenadas ou disponíveis relativamente aos dispositivos aos quais nos fornece acesso quando visita o Website, ou utiliza os Serviços ou a App. |
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Dados do perfil |
• nome de utilizador e palavra-passe, • número de identificação como nosso utilizador, • informações sobre se o utilizador possui uma conta na app da Bitget e o email associado às suas contas, • pedidos do utilizador por produtos ou serviços • os interesses, preferências e comentários do utilizador, • outras informações geradas pelo utilizador quando este comunica connosco (por exemplo, quando dirige um pedido ao nosso apoio ao cliente). |
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Dados de utilização |
• informações sobre a forma como o utilizador utiliza o Website, os Serviços, as apps móveis e outras ofertas disponibilizadas por nós, incluindo: • data da transferência (download) pelo dispositivo, • data de instalação, • tipo e data da interação, • data, nome e fonte do evento. |
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Dados de marketing e comunicação |
• as suas preferências na receção de marketing da nossa parte ou de entidades externas, • as suas preferências de comunicação, • as suas respostas a inquéritos. |
Tal como explicado acima em Dados de identidade, também recolheremos uma imagem visual do seu rosto que será utilizado, em conjunto com os nossos subcontratantes (ver secção Divulgações dos seus dados abaixo), para verificar a sua identidade para fins de integração e de prevenção de fraudes. Estes dados são abrangidos pelo âmbito das categorias especiais de dados.
5. Como recolhemos os seus dados
Utilizamos vários métodos para recolher informações de e sobre o utilizador, incluindo:
Interações diretas. Pode fornecer-nos os seus Dados de Identidade, Dados de Identidade Social, Dados de Contacto, Dados Financeiros, Dados de Perfil e Dados de Marketing e Comunicações interagindo diretamente connosco, através do preenchimento de formulários, fornecendo uma imagem visual sua através dos Serviços, por email ou por outra formas. Isto inclui os dados pessoais que o utilizador fornece quando:
• visita o nosso Website ou App;
• se candidata aos nossos serviços;
• cria uma conta;
• utiliza qualquer um dos nossos Serviços;
• solicita que lhe sejam enviadas mensagens de marketing, por exemplo, subscrevendo as nossas newsletters;
• participa em competições, campanhas ou questionários (incluindo em redes sociais); ou
• nos fornece a sua opinião ou entra em contacto connosco.
Tecnologias ou interações automatizadas. à medida que interage connosco através do nosso Website ou App, recolheremos automaticamente Dados Técnicos sobre o seu equipamento, ações e padrões de browser. Recolhemos estes dados pessoais através de cookies, registos do servidor e outros identificadores online. Também recolheremos Dados Transacionais e Dados de Utilização. Também podemos receber Dados Técnicos e Dados de Marketing e Comunicações sobre o utilizador se este visitar outros websites que utilizem os nossos cookies. Pode obter mais informações sobre a forma como utilizamos as cookies através das Preferências de cookies.
Widgets de redes sociais e links semelhantes. O nosso Website pode conter links, plug-ins de redes sociais, "widgets", botões "tweet", "partilhar" e "gostar" ligados a redes sociais como o Facebook, X (Twitter), Instagram, Threads, Discord, LinkedIn, Reddit e Telegram.
6. Como utilizamos os seus dados
Base jurídica
Apenas utilizaremos os seus dados pessoais quando a legislação aplicável o permitir. Por outras palavras, somos obrigados a garantir uma base legal para essa utilização.
Geralmente, utilizaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
• execução de um contrato: refere-se ao processamento dos seus dados quando necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar esse contrato: utilizamos esta base para a prestação dos nossos Serviços;
• Interesses legítimos: refere-se aos nossos interesses (ou de entidades externas), em que nos certificamos de que utilizamos esta base quando os seus interesses e direitos individuais não se sobreporem a estes interesses;
• cumprimento de uma obrigação legal: refere-se ao processamento dos seus dados pessoais quando temos de cumprir com uma obrigação legal a que estamos sujeitos;
• consentimento: implica uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca, através da qual o utilizador, mediante uma declaração ou uma ação afirmativa clara, aceita o tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito; em determinadas circunstâncias, este consentimento deve ser explícito - se for esse o caso, este consentimento será pedido de forma adequada.
Finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais
Apresentamos abaixo, em formato de tabela, uma descrição das formas como planeamos utilizar os seus dados pessoais e as bases jurídicas em que nos apoiamos para o fazer. Também identificámos quais são os nossos interesses legítimos, quando apropriado.
Note que podemos processar os seus dados pessoais por mais do que um motivo legal, dependendo da finalidade específica para a qual estamos a utilizar os seus dados. Entre em contacto connosco se necessitar de informações sobre o fundamento jurídico específico em que nos baseamos para processar os seus dados pessoais, sendo que apresentamos uma série de fundamentos na tabela abaixo.
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Objetivo e/ou atividade |
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Base jurídica para processamento |
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Para registar o utilizador como um novo cliente |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros |
• Execução de um contrato
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Para respeitar e cumprir com regulações de combate ao branqueamento de capitais |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais • Dados técnicos • Dados do perfil |
• Cumprimento de uma obrigação legal |
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Para processar e fornecer os nossos Serviços e quaisquer funcionalidades da App ao utilizador, incluindo a execução, gestão e processamento de quaisquer instruções ou ordens que o utilizador efetue. |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais • Dados técnicos |
• Execução de um contrato
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Para evitar o abuso dos nossos Serviços e campanhas |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais • Dados técnicos • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: a salvaguarda da segurança e da integridade dos nossos Serviços, detetando e prevenindo fraudes e atividades não-autorizadas e protegendo assim a nossa empresa e os nossos clientes |
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Para gerir a nossa relação com o utilizador, o que incluirá pedidos para que nos deixe avaliações, responda a inquéritos ou de forma a mantê-lo informado sobre a atividade da nossa empresa e o desenvolvimento de produtos |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados do perfil • Dados transacionais • Dados de marketing e comunicação |
• Execução de um contrato • Consentimento, se necessário |
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Para manter os nossos registos atualizados e para estudar como é que os clientes utilizam os nossos produtos/serviços |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados do perfil • Dados transacionais • Dados técnicos • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: a obtenção de dados exatos sobre os clientes para um serviço mais eficaz e decisões comerciais informadas; melhoria das nossas ofertas através da compreensão das interações com os clientes • Consentimento, se necessário |
| Para gerir, processar, cobrar e transferir pagamentos, taxas e encargos |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais |
• Execução de um contrato
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Para cumprir com a legislação aplicável e dar resposta a reclamações, nomeadamente:
• gestão de riscos e a prevenção de criminalidade, o que implica a realização de controlos em matéria de combate a branqueamento de capitais, terrorismo, aplicação de sanções, prevenção de fraudes e a outros antecedentes
• deteção, investigação, notificação e prevenção de criminalidade financeira no sentido lato destes termos • garantia da segurança da sua conta, de forma a permitir pedidos relativos a informações e/ou alterações à mesma. |
• Dados de identidade
• Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais • Dados técnicos • Dados do perfil • Dados de utilização • Dados sensíveis (também conhecidos por Dados de categorias especiais*), sendo estes os dados que nos fornece diretamente ou que recebemos de entidades externas e/ou de fontes disponíveis ao público. - dados que possam ser revelados pela Verificação de identidade ou por outras verificações de antecedentes (por exemplo, por terem sido divulgados na imprensa ou por estarem disponíveis em registos públicos); - dados recolhidos pelo reconhecimento facial como parte dos processos de verificação de identidade; - dados revelados acidentalmente pela identificação fotográfica, embora não processemos intencionalmente estes dados pessoais. |
• Cumprimento de uma obrigação legal • Execução de um contrato • Interesses legítimos: a garantia de que não estamos envolvidos com o produto de atividades criminosas e que não apoiaremos quaisquer outras atividades ilegais ou fraudulentas; o desenvolvimento e a melhoria dos nossos sistemas internos para lidar com criminalidade financeira e garantir um processamento eficaz de reclamações
* Dados de categorias especiais: quando processamos esses dados, baseamo-nos em razões de interesse público substancial ao abrigo da Lei de AML CFT das Seychelles, das Diretivas de AML da UE, do quadro legal de AML do Reino Unido e assim por diante. |
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Para permitir que participe num sorteio ou competição ou que preencha um inquérito |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados do perfil • Dados de utilização • Dados de marketing e comunicação |
• Execução de um contrato • Consentimento, se necessário |
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Para recolher dados de mercado no sentido de estudarmos o comportamento dos clientes, incluindo as suas preferências, interesses e a forma como utilizam os nossos produtos/serviços, sendo que estes fatores determinam as nossas campanhas de marketing e o crescimento da nossa atividade |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados do perfil • Dados de utilização • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: a compreensão dos nossos clientes e uma melhoria dos nossos produtos e serviços |
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Para administrar e proteger a nossa atividade, o nosso Website, a(s) App(s) e os canais de redes sociais, incluindo proibições, resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, apoio, relatórios e alojamento de dados |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados técnicos • Dados transacionais • Dados de utilização |
• Interesses legítimos: gestão da nossa atividade comercial, fornecimento de serviços administrativos e de TI, segurança da rede, prevenção fraudes e no contexto de uma reorganização empresarial ou de um exercício de reestruturação
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Para lhe apresentar conteúdos e anúncios relevantes do Website e medir ou compreender a eficácia da publicidade que lhe apresentamos |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados do perfil • Dados de utilização • Dados técnicos • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: o estudo da forma como os clientes utilizam os nossos produtos/serviços, algo utilizado para o seu desenvolvimento, para o crescimento da nossa empresa e para a formação da nossa estratégia de marketing • Consentimento, se necessário |
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Para uso em análise de dados de forma a melhorar o nosso Website, produtos/serviços, marketing, relações com clientes/utilizadores e as suas experiências |
• Dados técnicos • Dados de utilização • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: a definição de tipos de clientes/utilizadores para os nossos produtos e serviços; a atualização constante do nosso Website; o crescimento da nossa empresa e a formação da nossa estratégia de marketing • Consentimento, se necessário |
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Para oferecer sugestões e recomendações ao utilizador sobre bens ou serviços que poderão ser do seu interesse |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados técnicos • Dados de utilização • Dados do perfil • Dados de marketing e comunicação |
• Interesses legítimos: o desenvolvimento dos nossos produtos/serviços e o crescimento da nossa atividade • Consentimento, se necessário |
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Para utilização em serviços de plataformas de redes sociais ou plataformas de publicidade, algumas das quais utilizarão os dados pessoais que recebem para os seus próprios fins, incluindo fins de marketing |
• Dados técnicos • Dados de utilização |
• Consentimento |
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Para utilizar os serviços de instituições financeiras, empresas de prevenção da criminalidade e de fraude e empresas de avaliação de riscos, que utilizarão os dados pessoais que receberem para os seus próprios fins, na sua qualidade de responsáveis independentes pelo tratamento de dados |
• Dados de identidade • Dados de contacto • Dados financeiros • Dados transacionais • Dados técnicos • Dados de utilização |
• Interesses legítimos: condução das nossas atividades comerciais no mercado dos serviços financeiros e a participação ativa na prevenção de crimes e fraudes |
Tomada de decisões automatizadas
O que é uma decisão automatizada?
A decisão automatizada é normalmente uma decisão que pode afetar o utilizador, sendo tomada automaticamente com base em algoritmos de software, sem intervenção humana. Como exemplo ilustrativo, utilizamos decisões automatizadas para completar o processo de integração de um novo cliente ou para efetuar monitorização antifraude.
Porque é que uma decisão automatizada é importante para si?
Consoante o caso, a utilização dos seus dados pessoais pode levar à tomada de decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis) que o afetem juridicamente ou de forma significativa.
Como é que protegemos os interesses do utilizador relativamente a decisões automatizadas?
Os direitos e os interesses de indivíduos cujos dados pessoais são objeto de decisões automatizadas são salvaguardados através de medidas adequadas. Quando é tomada uma decisão automatizada sobre o utilizador, este tem o direito de se opor a essa decisão. Se necessitar de informações mais pormenorizadas ou pretender exercer este direito, contacte-nos.
Marketing
Podemos utilizar os seus Dados de Identidade, Dados de Contacto, Dados Técnicos, Dados Transacionais, Dados de Utilização e Dados de Perfil para formar uma opinião sobre o que pensamos que o utilizador possa querer ou precisar, ou o que poderá ser do seu interesse. É desta forma que decidimos quais os produtos, serviços e ofertas que podem ser relevantes para o utilizador.
O utilizador receberá comunicações de marketing da nossa parte se nos tiver solicitado informações e dado o seu consentimento para receber essas comunicações, ou se comprado produtos nossos e não tiver optado por não receber essas comunicações. Utilizaremos os seus Dados de Marketing e Comunicações para as nossas atividades respetivas.
Marketing de entidades externas
Obteremos o seu consentimento antes de partilharmos os seus dados pessoais com entidades externas para fins de marketing.
Desativação voluntária
O utilizador pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer altura, seguindo os links de desativação em qualquer mensagem de marketing que lhe seja enviada.
Além disso, pode iniciar sessão e desativar as mensagens de marketing em Notificações.
Se o utilizador optar por não receber mensagens de marketing, o mesmo não se aplicará a mensagens de serviço diretamente relacionadas com a utilização dos nossos Serviços (por exemplo, manutenção, alteração dos Termos e condições, etc.).
Cookies
O utilizador pode configurar o seu browser para recusar todos ou alguns cookies, ou para o alertar quando os websites configuram ou acedem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, tenha em atenção que algumas partes dos Serviços ou do Website podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte as Preferências de cookies.
Mudança de propósito
Só utilizaremos os seus dados pessoais para os fins para os quais os recolhemos, a menos que consideremos razoavelmente que precisamos de os utilizar por outro motivo e que esse motivo é compatível com o propósito original. Se pretender obter uma explicação sobre a forma como o tratamento para o novo propósito é compatível com a finalidade original, entre em contacto connosco.
Se precisarmos de utilizar os seus dados pessoais para uma finalidade não relacionada, será notificado e explicaremos a base jurídica que nos permite fazê-lo.
Venda ou transferência de empresas
Também podemos precisar de processar os seus dados em ligação com ou durante a negociação de qualquer fusão, financiamento, aquisição, falência, dissolução, transação ou processo que envolva a totalidade ou parte das nossas ações, negócios ou ativos. Este processo será baseado nos nossos interesses legítimos em efetuar tais transações ou em cumprir com as nossas obrigações legais.
Podemos partilhar os seus dados pessoais com os nossos prestadores de serviços, agentes, subcontratantes e outras organizações externas associadas, com as empresas do nosso grupo e com afiliados (conforme descrito abaixo), a fim de concluir tarefas e fornecer Serviços e a utilização da App ao utilizador em nosso nome. Havendo uso de prestadores de serviços externos, estes são obrigados a respeitar a segurança dos seus dados pessoais e a tratá-los em conformidade com a lei.
Os seus dados são transmitimos às seguintes entidades:
• empresas e organizações que nos ajudem a processar, verificar ou reembolsar transações/ordens efetuadas pelo utilizador e a fornecer qualquer um dos Serviços que o utilizador tenha solicitado;
• agências de verificação de identidade para efetuar os controlos de verificação necessários;
• agências de prevenção de fraude ou criminalidade para ajudar a combater crimes como fraude, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
• qualquer pessoa a quem transferimos ou possamos transferir legalmente os nossos direitos e deveres ao abrigo dos Termos e condições relevantes que regem a utilização de qualquer um dos Serviços;
• qualquer entidade externa devido a qualquer reestruturação, venda ou aquisição do nosso grupo ou de quaisquer filiais, desde que qualquer destinatário utilize as suas informações para os mesmos fins para que foram originalmente fornecidas e/ou utilizadas por nós; e
• autoridades reguladoras e de aplicação da lei, quer estejam dentro ou fora da República das Seychelles, sempre que a lei o permita ou exija.
Especificidades relativas à utilização da blockchain
A tecnologia de blockchain utilizada na prestação de determinados Serviços funciona numa rede descentralizada, onde as transações são registadas de forma imutável e transparente. Esta caraterística garante a integridade e a segurança dos dados armazenados na blockchain. No entanto, isso também significa que, uma vez que os dados sejam adicionados à blockchain, torna-se praticamente impossível removê-los ou apagá-los.
8. Transferências internacionais (fluxos de dados transfronteiriços)
Muitos das entidades externas com quem trabalhamos estão sediadas fora da República das Seychelles, pelo que o processamento dos seus dados pessoais envolverá uma transferência de dados para fora da República das Seychelles.
Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora da República das Seychelles, asseguramos um grau de proteção semelhante, garantindo a aplicação de pelo menos uma das seguintes salvaguardas:
• o país para o qual transferimos os seus dados pessoais foi considerado como tendo um nível de proteção adequado (atenção: link para website externo) de dados pessoais pela Comissão Europeia; e
• um contrato específico aprovado pela Comissão Europeia, pela Comissão da Informação ou por outra autoridade competente que dê garantias de tratamento de dados pessoais (as chamadas “Standard Contractual Clauses”).
Contacte-nos se pretender mais informações sobre o mecanismo específico utilizado pela Bitget para transferir os seus dados pessoais para fora da República das Seychelles.
Embora exista um risco inerente à partilha de dados através da internet, implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados, danificados, alterados, divulgados ou acedidos de forma não autorizada ou ilegal. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais a funcionários, agentes, contratantes e outras entidades externas que tenham uma necessidade comercial legítima para o seu acesso. Só processarão os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.
Em função da natureza dos riscos apresentados pelo tratamento proposto dos seus dados pessoais, adotamos as seguintes medidas de segurança:
• medidas organizacionais (incluindo, mas não se limitando à formação do nosso staff e ao desenvolvimento de políticas);
• medidas técnicas (incluindo, entre outras, a proteção física dos dados, a pseudonimização e a encriptação); e
• garantia de disponibilidade, integridade e acessibilidade permanentes (incluindo, mas não se limitando a, assegurar a existência de cópias de segurança adequadas de dados pessoais).
Implementámos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de infração dos seus dados pessoais e notificaremos a si e a qualquer regulador relevante sobre estas infrações, sempre que formos legalmente obrigados a fazê-lo.
Para determinar o período de retenção adequado para dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados, o possível risco de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada dos mesmos, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais (e se podemos atingir essas finalidades através de outros meios), e requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.
Eis alguns fatores exemplificativos que normalmente temos em conta para determinar o período em que precisamos de conservar os seus dados pessoais:
• em caso de queixa;
• se tivermos motivos razoáveis para acreditar que existe uma possibilidade de litígio relativamente à nossa relação com o utilizador ou se considerarmos que precisamos de manter informações para nos defendermos de possíveis ações judiciais no futuro (por exemplo, os endereços de email e os seus conteúdos, conversas e cartas serão mantidos até 10 anos após o fim da nossa relação, dependendo do prazo de prescrição aplicável no seu país);
• para cumprir com quaisquer requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis no que diz respeito a determinados tipos de dados pessoais:
￮ ao abrigo da Lei AML CFT das Seicheles, somos obrigados a conservar os seus dados pessoais durante um período de, pelo menos, 7 anos após o termo da relação entre nós, enquanto empresa, e o utilizador, enquanto cliente. Este período pode ser prorrogado em certos casos, se assim for previsto e em conformidade com a legislação aplicável;
• se a informação for necessária para efeitos de auditoria, etc;
• em conformidade com as normas ou diretrizes relevantes do setor;
• de acordo com a nossa necessidade comercial legítima de impedir o abuso das nossas campanhas. Conservaremos os dados pessoais de um cliente durante o período da campanha e durante um determinado período após o seu termo para evitar o surgimento de comportamentos abusivos.
Note que, em determinadas condições, pode pedir-nos para apagar os seus dados: para mais informações, consulte os seus direitos legais abaixo. Só aceitaremos o seu pedido de eliminação se a(s) condição(ões) for(em) satisfeita(s).
Tem direitos que lhe devemos dar a conhecer. Os direitos que lhe estão disponíveis dependem do motivo que nos levou a processar os seus dados pessoais. Se necessitar de informações mais pormenorizadas ou pretender exercer qualquer um dos direitos abaixo indicados, contacte-nos.
Pode:
• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação dos seus dados pessoais, pedindo-nos que retifiquemos informações que considere erradas e que completemos informações que considere incompletas (sob reserva da nossa verificação da exatidão dos novos dados que nos fornecer);
• solicitar o apagamento (cancelamento ou supressão) dos seus dados pessoais. Note, no entanto, que nem sempre poderemos dar seguimento ao seu pedido de apagamento por razões jurídicas específicas que lhe serão comunicadas. Além disso, consulte também a subsecção "Especificidades relativas à utilização da blockchain” acima;
• opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, se nos basearmos num interesse legítimo (ou de entidades externas) e se houver algo na sua situação particular que o leve a opor-se ao tratamento por considerar que tem impacto nos seus direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para processar as suas informações e que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades; também tem o direito de se opor se estivermos a tratar os seus dados pessoais para fins de marketing direto;
• exigir que as decisões sejam reconsideradas se forem tomadas exclusivamente por meios automatizados, sem intervenção humana (explicação pormenorizada na secção 6 acima);
• solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que lhe permite solicitar a suspensão do seu processamento se pretender que verifiquemos a exatidão dos dados; se a nossa utilização dos dados for ilegal; se necessitar que mantenhamos os dados, mesmo que já não os necessitemos, uma vez que necessita deles para estabelecer, exercer ou se defender de ações judiciais; ou caso se tenha oposto à nossa utilização dos seus dados, mas necessitarmos de verificar se temos motivos legítimos imperiosos para os utilizar;
• solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para uma entidade externa, sendo que lhe serão fornecidos, ou a uma entidade externa que tenha escolhido (sempre que for tecnicamente viável) num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Note que este direito só se aplica a informações automatizadas que inicialmente consentiu que utilizássemos ou quando utilizámos as informações para executar um contrato consigo;
• retirar o consentimento em qualquer altura em que nos baseemos em consentimento para processar os seus dados pessoais; no entanto, isto não afetará a legalidade de qualquer processamento efetuado antes de retirar o seu consentimento. Se retirar o seu consentimento, poderemos não ser capazes de lhe fornecer determinados produtos ou serviços, mas será avisado se for esse o caso no momento em que retirar o seu consentimento;
• apresentar queixa à Comissão de informação das Seicheles ou contactar a autoridade local competente em matéria de proteção de dados sobre qualquer infração detetada e solicitar uma indemnização por danos nos tribunais.
Normalmente não é necessário pagar qualquer taxa
Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado ou excessivo. Em alternativa, podemo-nos recusar a dar seguimento ao seu pedido nestas circunstâncias.
Prazo de resposta a um pedido legítimo
Tendo em conta os vários requisitos da legislação em matéria de privacidade a que estamos sujeitos, o nosso objetivo é responder a um pedido legítimo no prazo de um mês.
Note que podemos pedir-lhe que forneça alguns dados necessários para verificar a sua identidade quando solicitar o exercício de um direito legal relativo aos seus dados pessoais.
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